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Tudo Sobre Visto Não-Lucrativo: o D7 Espanhol

15 de Março, 2023

Tudo Sobre Visto Não-Lucrativo: o D7 Espanhol

A Espanha dispõe de um visto destinado a quem pode se manter sem a necessidade de trabalhar no país: Visto Espanhol Não-Lucrativo.
Spain has a visa intended for those who can support themselves without the need to work in the country: Non-profitable Spanish Visa.
Leitura: 7 min

A Espanha é um país excelente para se viver. Seu clima ameno, gastronomia premiada e atmosfera cultural encantadora vêm atraindo muitos estrangeiros que desejam residir na Europa. O país dispõe atualmente de um visto especialmente direcionado para quem possui recursos financeiros suficientes para se manter no país. Trata-se do Visto Espanhol de Residência Temporária Não-Lucrativa (visado de residencia no lucrativa).

Este concede uma autorização de residência com duração inicial de 1 ano, podendo ser renovado. Também é conhecido como o D7 Espanhol, pois se assemelha bastante ao
Visto D7 português
, sendo, portanto, ideal para aposentados, investidores e detentores de renda passiva. Esclareça agora todas as suas dúvidas sobre o Visto Espanhol de Residência Temporária Não-Lucrativa.

O que é o Visto Espanhol Não-Lucrativo?

O Visto Espanhol Não-Lucrativo é um visto concedida a estrangeiros que desejam morar na Espanha sem exercer atividades lucrativas (laboral ou profissional) no país, desde que possam comprovar possuir meios de subsistência garantidos e suficientes.


Conheça também o Visto D7 Portugal: visto para portadores de renda passiva

Visto de Residência Não-Lucrativa: O Visto para Aposentados

O Visto Não-Lucrativo está indicado para cidadãos não pertencentes à UE que gostariam de viver na Espanha, e que possuam recursos financeiros suficientes para se manterem na Espanha sem precisar trabalhar, como por exemplo, aposentados, pensionistas ou investidores.

Essa espécie de D7 espanhol também é recomendado para aqueles que gostariam de viver um ano na Espanha sem trabalhar, mas com a possibilidade de obter uma autorização de trabalho depois deste período. Isso porque esse visto prevê a possibilidade de obtenção de uma permissão de trabalho após o primeiro ano de validade da autorização de residência.

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Requisitos do Visto Não-Lucrativo Espanha

O principal requisito é comprovar que possui meios financeiros suficientes para cobrir os custos de residência na Espanha durante o ano inicial da autorização de residência e ter uma fonte de renda regular para si mesmo e, se aplicável, para os membros da família que o acompanham.

Quais os valores que deverão ser comprovados?

Requisitos financeiros:

É preciso comprovar uma renda no valor mensal de 400% do IPREM, o Indicador Público de Rendimento de Efeitos Múltiplos. Este indicador é reajustado anualmente. Em 2023 é de 600 euros, pelo que seriam necessários 2.400 euros por mês. Multiplicado pelos 12 meses de validade da primeira autorização de residência, o valor total é de 28.800 por ano para o aplicante principal.

Caso o requerente queira trazer consigo algum familiar, se faz necessário adicionar um montante adicional de 100% do IPREM (600€) para cada um deles. Para o prazo de um ano, o valor total para cada integrante do agregado familiar, é de 7.200€.

Em resumo:

Requerente principal: 2.400 € por mês, 28.000€.

Uma família formada por um casal e dois filhos terá que comprovar um rendimento anual de 72 mil euros.

Demais requisitos do Visto Não-Lucrativo:

Também é necessário ter uma apólice de seguro de saúde com empresa espanhola. A cobertura deve ser total, em território espanhol e sem coparticipação.

O candidato precisa ainda ter ficha limpa, ou seja, não ter condenação criminal.

Mapa da Espanha
Mapa de Portugal e Espanha: países vizinhos

Qual a validade da autorização de residência não-lucrativa?

A validade da primeira autorização de residência será de um ano. Ao final desse período será necessário renová-la. Nesse caso, a nova autorização valerá por dois anos.

Tenha em atenção que o pedido de renovação deve ser apresentado 60 dias antes ou 90 dias após a expiração do cartão.

Outro detalhe é que no ato da renovação o requerente deverá comprovar novamente a posse de meios econômicos suficientes. Entretanto, desta vez, já que a nova autorização terá o dobro da validade, também será necessário comprovar o dobro do valor.

É possível investir na Espanha com a residência não-lucrativa?

Sim. Embora esse visto não permita que você trabalhe no país, você poderá realizar investimentos. Por exemplo, você pode investir em ações ou fundos para obter uma fonte extra de renda.

Entretanto, se seu objetivo principal for realizar investimentos, não deixe de conhecer melhor o programa Golden Visa Espanha.

Quais os principais documentos necessários para solicitar o Visto Não-Lucrativo?

  • Cópia do Passaporte;
  • Cópia da certidão de nascimento;
  • Certificado médico;
  • Seguro de saúde contratado com uma empresa privada espanhola
  • Comprovante de fundos;
  • Registos Criminais (emitido pelo país -ou países- onde o requerente tenha residido nos 5 anos anteriores à apresentação do pedido de visto).

É importante destacar que todos os documentos devem estar no idioma espanhol, independente de onde o pedido é solicitado.

Quanto tempo demora o processo de candidatura?

Antes de tudo, você precisará apresentar toda a documentação necessária ao Consulado Espanhol localizado em seu país de residência. Você receberá uma resposta positiva ou negativa deles em 3 meses, a contar do dia seguinte à data de apresentação do pedido. Este prazo poderá ser alargado, quando for solicitada a apresentação de documentos adicionais ou a realização de uma entrevista

Após uma resposta positiva, você receberá seu visto. Ele deverá ser retirado pessoalmente pelo interessado ou pelo seu representante legal (se for menor de idade), no prazo máximo de 1 mês, a contar do dia seguinte à data em que se notificar a decisão favorável.

O documento permitirá ao seu portador viajar para a Espanha para se registrar em qualquer cidade ou vila do país, registrar suas impressões digitais e obter sua autorização de residência. Após. O visto será válido por 90 dias. Já em Espanha, deverá solicitar o Cartão de Identidade de Estrangeiro (TIE), no prazo de 1 mês a contar da data de entrada em Espanha.

É possível realizar agrupamento familiar?

Sim, o Visto Espanhol Não-Lucrativo permite trazer a família, lembrando que nesse caso, o rendimento mínimo a ser comprovado será adaptado ao número de integrantes pertencentes ao agregado familiar.

Está permitido reagrupar:

  • Cônjuge ou companheiro(a) do requerente;
  • Filhos do requerente e do cônjuge, menores, incluindo os filhos adoptados;
  • Filhos do requerente e do cônjuge, maiores, dependentes ou incapazes;
  • Pais do requerente e do cônjuge, desde que maiores de 65 anos e dependentes.
Plaza de España en Sevilla, onde poderá morar com o Visto de Residência Não Lucrativa, o D7 Espanhol.
Plaza de España en Sevilla

É possível pedir cidadania espanhola por tempo de residência?

Sim. O tempo de residência mínimo exigido varia, dependendo de cada caso.

Para maioria dos estrangeiros é preciso ter vivido legalmente e continuamente na Espanha por, pelo menos, 10 anos.

Mas existem situações em que o período de residência pode ser reduzido para apenas 2 anos. Esse é o caso de cidadãos nacionais de países ibero-americanos (Brasil, inclusive), além de Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e também Portugal. Também são beneficiadas pessoas de origem sefardita.

Será necessário se submeter a provas para cidadania: de idioma e cultura local (DELE e CCSE).

Um estrangeiro não residente na Espanha pode abrir uma conta bancária?

Sim, um estrangeiro que não é residente na Espanha pode abrir uma conta bancária. Para isso, eles devem ir a uma filial de banco, munido de um documento de identificação (normalmente um passaporte) e o Certificado de Não-Residente.

Outros documentos podem ser solicitados, dependendo do produto a ser contratado. Para obter o Certificado de Não Residente, você deve ir com seu passaporte até a Delegacia de Polícia ou Escritório de Estrangeiros mais próximo com os formulários correspondentes e pagar uma taxa. Se a pessoa interessada estiver no exterior, pode solicitá-la através dos escritórios consulares espanhóis no exterior. O certificado leva aproximadamente uma semana para ser emitido e é válido por três meses.

Qual o preço do Visto Espanhol Não-Lucrativo?

O valor depende do país de origem do solicitante. As taxas são diferentes por razões de reciprocidade, variando de 80€ a 140€. Para o Brasil a taxa de visto é de 80€. Cidadãos provenientes do USA, pagam 140€.

Quais as vantagens de viver na Espanha?

A Espanha é um país que oferece muitas vantagens para quem deseja residir no exterior. Como uma das maiores economias da União Europeia, a Espanha oferece diversas oportunidades de trabalho e estudo em várias áreas, além de um sistema de saúde e de seguridade social bastante desenvolvido. Adicionalmente, a qualidade de vida também é excelente, com um clima agradável, praias espetaculares, uma cultura vibrante e gastronomia rica e variada. O custo de vida não é elevado, boa oferta de cidades baratas e incríveis, onde poderá morar. Além disso, a Espanha possui um processo de imigração relativamente fácil e acessível, permitindo que estrangeiros possam residir no país com tranquilidade. E tem mais: a Espanha está localizada em uma posição geográfica privilegiada, permitindo fácil acesso a outros países da Europa e do mundo. Esses fatores combinados tornam a Espanha uma excelente opção para quem busca uma nova experiência de vida em um país desenvolvido, acolhedor e repleto de oportunidades.

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Autor:

Atlantic Bridge

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