Médicos Brasileiros Podem Reconhecer o seu Diploma em Portugal

Neste artigo vamos focar especificamente requisitos que os médicos brasileiros devem cumprir para reconhecer o seu diploma em Portugal. Esse é o primeiro passo a ser percorrido pelos profissionais formados fora da União Europeia para o exercício da medicina em Portugal.

A cada dia cresce o número de médicos brasileiros interessados na possibilidade de poderem vir a exercer a medicina em Portugal. Em sua maioria, médicos bem formados e experientes, que desejam buscar uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional em solo português, mesmo cientes de que os salários médios oferecidos por aqui costumam ser significativamente mais baixos do que a média dos salários deste segmento no Brasil.

E este sonho pode sim tornar-se realidade para os médicos brasileiros, uma vez que em Portugal existem processos específicos para a Inscrição na Ordem dos Médicos, para a equivalência de diploma de medicina e reconhecimento da autonomia para o exercício da medicina, e ainda para o reconhecimento da especialidade médica para médicos formados no estrangeiro.

O que é uma Equivalência de Diploma Médico?

Informalmente conhecida como “validação de diploma”, a equivalência é um procedimento no qual o requerente solicita que a sua Licenciatura/Mestrado em Medicina, obtida numa Universidade brasileira, seja atestada como equivalente ao “Mestrado Integrado” de Medicina ministrado por Universidades portuguesas (por força do Tratado de Bolonha foram integrados os ciclos de Licenciatura e de Mestrado nas escolas de Medicina do país).

Onde Solicitar a Equivalência de Diploma Médico?

O pedido de equivalência, ou de validação de diploma médico, pode ser realizado junto a maioria das Universidades portuguesas que ministram o curso de Medicina, nomeadamente:

• Universidade de Lisboa
• Universidade Nova de Lisboa
• Universidade do Algarve (mais restrita)
• Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
• Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
• Universidade da Beira Interior
• Universidade do Minho

Em regra, uma vez por ano as referidas universidades abrem os seus respectivos editais para o processo de equivalência de diploma médico, normalmente durante o primeiro semestre.

Apesar das universidades terem alguma liberdade quanto ao estabelecimento das regras do seu próprio processo de equivalência, nos últimos anos o padrão foi o estabelecimento das seguintes fases sucessivas e eliminatórias: (i) etapa documental; (ii) prova escrita; (iii) prova prática; (iv) prova pública.

Quais são as Etapas do Processo de Equivalência de Diploma Médico?

1. Etapa Documental

Aberto o respectivo edital, o requerente deve providenciar e apresentar junto aos Serviços Acadêmicos da Universidade selecionada toda a lista de documentos especificada no referido documento, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Normalmente, para brasileiros, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Diploma
• Histórico Escolar completo
• Ementa de todas as disciplinas cursadas
• Documento de Identificação do requerente (passaporte)
• Conversão da escala numérica das notas
• Dissertação, Monografia, Trabalho de Investigação, Relatório de Estágio ou Curricular.
• Documento de reciprocidade entre países
• Curriculum Vitae (com conteúdo e formato adequados ao processo)

Os referidos documentos devem estar devidamente apostilados. A entrega dos mesmos deverá ser feita pessoalmente pelo requerente ou por um procurador devidamente qualificado para o efeito.

Os documentos serão analisados para efeitos de carga horária e conteúdo científico por uma comissão de professores constituída pela própria Universidade e, caso estejam conforme as exigências, o candidato poderá prosseguir para a próxima etapa.

2. Prova Teórica

Aprovado na etapa documental, o requerente passará para a fase da Prova Teórica. Em regra, trata-se de um exame objetivo, composto por 120 questões de múltipla escolha das grandes áreas da medicina (Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia, Clínica Médica, Pediatria, Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e Saúde Mental), na qual o candidato deverá acertar pelo menos 50% das questões.

A referida prova possui um conteúdo semelhante à prova realizada para o acesso à residência médica no Brasil, por isso muitos médicos optam por utilizar os seus materiais de estudo desta época. Algumas Universidades portuguesas também disponibilizam para consulta provas antigas que servem para orientar o estudo dos novos candidatos.

3. Prova Prática

Aprovado na prova teórica, o requerente passará então para a etapa da prova prática: normalmente o atendimento de casos clínicos reais e a subsequente discussão junto a um grupo de professores selecionados para o efeito.

Em regra, ao candidato será conferido um ou dois pacientes para entrevista, análise clínica e redação do respectivo relatório completo, contemplando: anamnese, exame físico, proposta de diagnóstico provisório, requisição de exames complementares, discussão de diagnóstico diferencial, estabelecimento do diagnóstico definitivo, proposta terapêutica e prognóstico.

No dia seguinte, perante um grupo de professores designados, o candidato deverá apresentar e discutir os relatórios elaborados. Nesta etapa o candidato também deverá obter pelo menos 50% do valor da prova para o seu êxito.

4. Prova Pública

Por fim, tendo em vista que o processo de equivalência em Portugal confere ao candidato o grau de Mestre em Medicina, a última etapa da avaliação consiste na apresentação da dissertação de Mestrado do candidato perante um júri de Professores designados para este efeito.

Contudo, tendo em vista que muitos candidatos estrangeiros possuem apenas a licenciatura/graduação, muitas Faculdades vem aceitando outros tipos de documentos em substituição à dissertação, tais como a apresentação de uma monografia, trabalho científico relevante, relatório de estágio ou relatório curricular circunstanciado.

Portanto, o candidato deverá fazer a apresentação do seu respectivo trabalho perante um júri de Professores, os quais poderão intervir e interrogá-lo durante a sua exposição. Se o juri considerar o desempenho positivo, atribui ao candidato uma nota de 10 a 20 valores.

A classificação final do processo de equivalência de Medicina resultará da média aritmética, na escala de 0 a 20, obtidas nas referidas provas.

Qual o Tempo e Custas do Processo de Equivalência de Diploma Médico?

O tempo necessário varia de acordo com cada edital, pois as provas podem ser mais ou menos espaçadas, contudo em média leva-se em torno de 10 meses para a conclusão deste procedimento.

Os valores das taxas de inscrições e exames também podem variar em função da Faculdade, mas giram em torno dos 1.500€ no total.

Considerações Finais

O exercício da medicina em Portugal por médicos formados no estrangeiro é possível e já vem se tornando uma realidade para um número cada vez maior de brasileiros. Contudo, é preciso se planejar e preparar adequadamente, para percorrer todas as etapas necessárias com sucesso.

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Autoras: Roberta Fraser e Mariana Ramalho

*A informação contida no presente artigo é prestada de forma geral e abstrata, não substituindo a consulta e a assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. O conteúdo deste artigo não pode ser reproduzido, no seu todo ou em parte, sem a expressa autorização do autor.