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Visto D7 Portugal ou Visto Não-Lucrativo Espanha: Qual o melhor?

23 de Janeiro, 2024

Visto D7 Portugal ou Visto Não-Lucrativo Espanha: Qual o melhor?

Visto D7 Portugal ou Visto Não-Lucrativo Espanha? Comparamos os dois programas de aposentadoria na Europa para que possa escolher a melhor opção para você.
D7 Visa Portugal and Non-Lucrative Spain visa. Which is better? How do they differ? We compare the two programs so you can choose the best option for you.
Leitura: 8 min

Visto D7 Portugal ou Visto Não-Lucrativo da Espanha? Qual é o melhor visto para aposentados? Ou melhor, qual o mais indicado para você? Tanto Espanha quanto Portugal oferecem ótimas condições àqueles que desejam viver de renda nesses países. E não estamos apenas falando em qualidade de vida e conforto, mas também de vistos que permitem a residência legal e segura em qualquer desses dois lugares. Por isso mesmo, a dúvida é bastante comum: mudar para Portugal ou Espanha? Como diferem os programas de renda passiva? A seguir, vamos comparar as duas opções para ajudá-lo a determinar qual a melhor para você.

Visto para aposentados na Espanha e em Portugal

Estrangeiros de fora da Europa podem viver legalmente em países como Espanha e Portugal através de vistos especiais para rendas passivas, como o Visto D7 e o Visto Não Lucrativo. São programas ideais para aposentados ou pessoas com rendimentos que desejam estabelecer residência sem investir grandes quantias em negócios ou propriedades.

Os dois países destacam-se como destinos populares para aposentados e detentores de rendas passivas. Em 2024, Portugal foi classificado como o segundo melhor país do mundo para viver na aposentadoria, conforme indicado por uma pesquisa da International Living. No mesmo ranking, a Espanha conquistou a 5ª posição. Ambos os países mantêm posições destacadas nesse ranking há vários anos.

Comparação gráfica dos requisitos para vistos destinados a aposentados na Espanha e Portugal: Visto Não Lucrativo e Visto D7

Requisitos dos Vistos D7 e Não-Lucrativo:

Para se qualificar para qualquer um dos vistos, terá que comprovar renda passiva suficiente para sustentar-se sem a necessidade de trabalhar no país de sua escolha.

Renda mínima exigida:

Portugal

  • Primeiro adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (820€ em 2024) x 12 = 9.840€/ano;
  • Segundo adulto: 50% do salário mínimo vigente (410€) x 12 meses= 4.920€/ano;
  • Cada criança e jovens com idade inferior a 18 anos e maiores a cargo do requerente: 30% do salário mínimo vigente (246€) x 12 meses= 2.952€/ano.Em Portugal, o montante deverá estar depositado em uma conta em banco português.

Espanha

  • Primeiro adulto (requerente): 400% do IPREM*, o que dá 2.400 euros x 12 meses = 28.800€/ano.
  • Familiar agregado (adulto ou criança): 100% do IPREM, 600€ x 12 meses= 7.200€.

*IPREM é o Indicador Público de Rendimento de Efeitos Múltiplos fixado em 600€ em 2024.

Poupança para os Vistos D7 e Não-Lucrativo

Para solicitar o visto, o interessado deverá comprovar que poderá se manter no país sem a necessidade de trabalhar. Por isso, deverá comprovar possuir meios de subsistência. Em outras palavras, ter uma poupança.

Portugal

No país luso, essa poupança deve ter um valor de pelo menos 9.840€.

Espanha

Para pedir o visto não-lucrativo você deverá ter um montante de 28.800€.

Cabe destacar que esse valor é somente para o solicitante principal. Caso o pedido seja para uma família, os valores são acrescido mediante o número de dependentes, seguindo as mesmas regras aplicadas para as rendas.

Reagrupamento do Visto de Aposentados Portugal e Espanha

As regras de reagrupamento familiar são bem parecidas nos dois países e os pedidos de visto são feitos igualmente em conjunto.

Em ambos os casos é possível agrupar:

  • Cônjuge ou companheiro(a) do requerente;
  • Filhos do requerente e do cônjuge, menores, incluindo os filhos adoptados;
  • Filhos do requerente e do cônjuge, maiores, incapazes;
  • Pais do requerente e do cônjuge, desde que maiores de 65 anos e dependentes.

Ao contrário da Espanha, em Portugal é possível reagrupar filhos maiores de 18 anos, desde que estejam estudando e que sejam dependentes financeiros.

Principais documentos para pedido de visto

Ambos os países irão pedir comprovantes de identificação, seguro de saúde, e antecedentes criminais. Mas atenção aos detalhes, pois há diferenças:

Antecedentes criminais

Em Portugal, deverá apresentar certificado de antecedentes criminais do país de origem ou ultimo país de residência. Por exemplo, se o requerente é brasileiro, mas mora em Dubai há 2 anos ele poderá apresentar apenas o criminal de Dubai. O requerente não pode ter condenações por crimes puníveis em Portugal com pena privativa de liberdade de duração superior a 1 ano, independente de ter cumprido ou não a pena.

Já a Espanha, exige antecedentes criminais emitidos pelos países onde o requerente viveu nos últimos 5 anos. O requerente não pode ter condenações de nenhum tipo.

Abertura de conta bancária

Para o Visto D7, a comprovação de meios de subsistência se dá através de depósito do montante exigido, em conta corrente em Banco Português. Ou seja, o requerente tem que, obrigatoriamente, abrir conta em banco de Portugal.

Já o Visto Não Lucrativo é necessário abrir conta em banco espanhol. É possível realizar a comprovação de renda de outras maneiras, incluindo depósito em conta corrente no país de origem do titular do pedido de visto.

Emissão de documento fiscal

A emissão do NIF, que é o número de identificação fiscal português é necessária, até porque o documento é exigido para abertura de conta em banco nacional.

Obter um NIE – Número de identificação de Estrangeiro na Espanha é altamente recomendável e será importante para quem pretende residir na Espanha. Ele serve como identificador pessoal e número fiscal. Apesar disso sua apresentação não é obrigatória no pedido do visto não-lucrativo.

Requisitos de seguro de saúde

Ambos os países pedem que seus requerentes e familiares possuam um seguro de saúde para solicitar o visto, com algumas diferenças:

Portugal aceita um seguro de viagem comum no ato do pedido. No caso dos brasileiros, também é permitido apresentar o PB4. O PB4 é um acordo firmado entre Portugal, Cabo Verde, Itália e Brasil que estabelece a assistência pública à saúde para pessoas que estiverem morando nestes países. Também é chamado como PT-BR/13, CDAM (certificado de direito à assistência médica).

A Espanha exige um seguro de saúde contratado com empresa privada espanhola, de longa duração (válido por 1 ano), sem comparticipação e sem plafond/limite. O governo espanhol também exige um seguro de repatriação em caso de morte.

Atestado médico

Portugal não exige apresentação de atestado médico, somente seguro de saúde ou seguro viagem.

Em contrapartida, para obter o visto de entrada na Espanha, o requerente precisa apresentar um atestado médico que comprove que ele não possui nenhuma doença grave que possa causar impacto no sistema de saúde local nem na segurança dos cidadãos espanhóis. Trata-se de um atestado simples, porém obrigatório.

Comprovante de alojamento

Em Portugal exige comprovativo de aluguel por um período mínimo de um ano. Por norma, não são aceitas cartas-convite ou reservas em hotel. Aluguéis firmados em plataformas, como a Uniplaces, também são válidos. Veja aqui os cuidados a ter com o comprovante de alojamento e evite problemas na emissão do seu visto

Por outro lado, uma reserva em hotel ou alojamento local já é aceito como comprovativo de residência para quem deseja migrar para a Espanha através do Visto Não-Lucrativo.

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Timeline

Em Portugal, o levantamento documental costuma levar de 1 a 2 meses. O trâmite demora mais 60 dias.

Já na Espanha, o processo de levantamento documental também costuma demorar de 1 a 2 meses. Entretanto, o prazo para o consulado avaliar a solicitação é um pouco mais longo: 90 dias.

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Validade do Visto

O Visto D7 é válido por 120 dias

O Visto Não-Lucrativo é válido por 90 dias. É importante destacar que, ao chegar na Espanha, o requerente tem apenas um mês para solicitar a residência.

Validade da Autorização de Residência (AR)

A primeira AR portuguesa é válida por dois anos. É renovável por mais dois anos e, em seguida, mais um ano. A partir do quinto ano já é possível solicitar autorização permanente de residência ou a cidadania portuguesa, caso o portador da AR preencha os requisitos exigidos (ver abaixo).

A primeira AR espanhola é válida por um ano. É renovável por mais dois anos e, em seguida, mais dois anos.

Agendamento do pedido de autorização de residência (AR)

Ao chegar no país onde irá residir, é preciso solicitar a autorização de residência.

Em Portugal, é necessário fazer agendamento prévio junto ao SEF.

Na Espanha, a solicitação da autorização de residência é feita na Oficina de Estranjeria, sem necessidade de pré-agendamento e de forma mais prática e mais rápida.

Requisitos para obtenção da cidadania

Após viver legalmente em Portugal por um período de 5 anos, o estrangeiro poderá solicitar sua cidadania portuguesa.

Ele precisa ter toda a sua documentação em ordem, não pode ter sido condenado e ter feito as renovações de AR nos prazos previstos. Além disso, também deverá se submeter a uma prova de língua portuguesa onde deverá demonstrar ter conhecimentos básicos acerca do idioma.

Na Espanha, o tempo mínimo de residência no país, para fins de pedido de cidadania espanhola, é de 10 anos, mas esse prazo pode ser reduzido em alguns casos:

  • 1 ano para alguns casos especiais, como cônjuges de espanhol, estrangeiros nascidos em território espanhol, entre outros menos comuns.
  • 2 anos para nacionais de países ibero-americanos (incluindo brasileiros), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas descendentes de sefarditas;
  • 5 anos para pessoas que tenham obtido o status de refugiado na Espanha;

Um detalhe importante: na Espanha além de ser necessário comprovar um nível avançado do idioma espanhol, também é obrigatório ser aprovado em uma prova de conhecimentos gerais sobre o país.

Possibilidade de trabalhar com o visto D7 e Não-Lucrativo

Nos dois países será preciso provar que o requerente e seus familiares poderão se sustentar sem trabalhar no país, mas…

Com o Visto D7 tanto o requerente principal quanto seus familiares agregados podem trabalhar normalmente em Portugal, para obter renda extra, se assim desejarem.

Já o Visto Não-Lucrativo não permite o trabalho remunerado na Espanha.

No entanto, ao final de um ano de residência na Espanha com o Visto Não-Lucrativo, é possível solicitar uma permissão de trabalho no ato de renovação da autorização de residência.

Valores da taxa consular

Visto D7: 90€

Visto Não-Lucrativo: 80€

Autorização de Residência: O valor cobrado pela autorização de residência varia conforme país de origem do solicitante.

Domínio da língua inglesa: uma vantagem de Portugal

Para quem não fala espanhol ou português, cabe destacar que Portugal possui a vantagem de ter uma grande parte da sua população fluente no idioma inglês, incluindo os funcionários públicos envolvidos nos processos de imigração. E isso pode ser um detalhe importante.

Portugal é o nono país do mundo com maior proficiência da língua inglesa, segundo o English Proficiency Index. A Espanha ocupa a 33º posição no mesmo ranking.

Visto D7 Portugal e Visto Não-Lucrativo Espanha: Resumo

Então? Visto D7 Portugal ou Visto Não-Lucrativo da Espanha? Qual é o melhor visto para aposentados? Vamos tentar fazer um pequeno resumo.

De modo geral, a Espanha apresenta um processo de aquisição de visto mais simplificado e menos burocrático, sem exigência de comprovante de residência nem abertura de conta bancária no país.

Também a obtenção da autorização de residência na Espanha é mais fácil, sem filas nem espera.

O requisito de renda mínima é mais elevado na Espanha (28.800/ano) que em Portugal (9.840/ano). As taxas consulares têm valores semelhantes.

A aquisição da cidadania é mais simples em Portugal, uma vez que só se exige conhecimentos básicos de idioma. Para quem vem de países não-ibéricos, também é mais rápido se tornar cidadão nacional em Portugal (5 anos) que na Espanha (10 anos).

Ambos os destinos são considerados paraísos para quem deseja descansar, com ótimo clima, riqueza cultural, excelente gastronomia, segurança e bons serviços de saúde.

Agora é a sua vez, qual a sua escolha? Espanha ou Portugal?

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Autor:

Atlantic Bridge

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