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Vantagens de Obter a Cidadania Portuguesa: Principais Benefícios

21 de Dezembro, 2023

Vantagens de Obter a Cidadania Portuguesa: Principais Benefícios

Descubra as vantagens da obtenção da cidadania portuguesa: acesse agora e conheça os principais benefícios para você e sua família.
Descubra as vantagens da obtenção da cidadania portuguesa: acesse agora e conheça os principais benefícios para você e sua família.
Leitura: 6 min

A cidadania portuguesa é uma porta de entrada para um mundo de oportunidades. Oferece uma série de vantagens que vão além das fronteiras de Portugal, estendendo-se por toda a União Europeia. Um ativo valioso na era da globalização. O passaporte português ocupa a 4ª colocação entre os mais poderosos do mundo, e permite a entrada, sem visto, em 191 países.

Vale destacar que Portugal permite a aquisição da dupla cidadania. Se o seu país de origem também permitir, você pode manter dois passaportes simultaneamente.

Listamos abaixo muitas das vantagens significativas em obter a cidadania portuguesa e de morar em Portugal. Se você tem direito a solicitar a sua, seja por descendência (filhos e netos), por tempo de residência, ou pelo casamento, mas ainda não o fez, veja abaixo as principais razões para não perder mais tempo. As leis mudam, os parentes se vão e as oportunidades escapam! Faça sua cidadania agora, mesmo que não tenha a intenção de morar em Portugal neste momento.

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Quais as vantagens de ter cidadania portuguesa?

Como dissemos, ter a cidadania portuguesa pode facilitar bastante a vida de quem resolve mudar para Portugal. Entre as diversas vantagens de ser um cidadão português, as principais são:

1. Viver como um cidadão europeu

Ao ter cidadania portuguesa, você pode viver, trabalhar e estudar em Portugal. Além disso, como Portugal é membro da União Europeia (UE), você automaticamente se torna um cidadão europeu. Isso significa que você pode viajar, viver, trabalhar e estudar em toda a UE. Terá, por exemplo, direito a pagar os mesmos impostos, participar de concursos públicos, utilizar a saúde pública e circular livremente entre os países do bloco Europeu apenas com o seu cartão de cidadão.

Além disso, você poderá usufruir da qualidade de vida do país, que é conhecido pela sua segurança, baixo custo de vida e serviços públicos de qualidade (como saúde e educação).

E se desejar viver em outro país europeu com a cidadania portuguesa, precisará somente solicitar o seu CRE- Certificado de Registro Europeu. O CRE é um documento oficial que formaliza o direito de residência de cidadãos da UE/EEE/Suíça, em países europeus diferente daquele do qual possui nacionalidade.

2. Lidar com menos burocracias

Quem é cidadão português terá que lidar com menos burocracias, em comparação aos imigrantes que têm autorização de residência, por exemplo.

As pessoas que vivem em Portugal com autorização de residência precisam renovar essa autorização a cada período de 1, 2 ou 3 anos, dependendo do tipo de autorização que tem. Quem é cidadão nacional não precisa mais passar por esse procedimento nem lidar com o SEF (serviço de imigração em Portugal).

3. Fazer viagens sem visto para 191 países

Os cidadãos portugueses desfrutam de vantagem de fazer viagens sem necessidade de visto para 191 países diferentes. É por isso que o passaporte português ocupa a 4ª colocação entre os mais poderosos do mundo, e vem subindo nesse ranking ao longo dos anos.

Isso inclui viagens aos Estados Unidos, algo bastante desejado pelos cidadãos brasileiros, que precisam pagar caro e se submeter a entrevistas para conseguir o visto para visitar o país.

4. Poder passar a nacionalidade para descendentes

Outra vantagem de ter a cidadania portuguesa é adquirir o direito de repassar a nacionalidade para os filhos, como uma herança. Se você já tiver filhos ou pretender ter, eles também terão direito à cidadania. (A cidadania derivada só poderá ser passada para filhos menores de idade. Saiba mais detalhes aqui.)

5. Pagar valores mais baixos para estudar em universidade em Portugal

Uma das vantagens da cidadania portuguesa é a possibilidade de pagar valores mais baixos para estudar em Portugal. Se você é um estudante com cidadania portuguesa, tem o direito de pagar as mesmas propinas (anuidades) que os estudantes portugueses.

Esta é uma grande vantagem para aqueles que desejam obter uma formação superior em Portugal, pois os custos são significativamente mais baixos. Para dar uma ideia, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), um curso de licenciatura custa 697€ para estudantes nacionais, em comparação com 1925€ para estudantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), onde se incluem os estudantes brasileiros. Para estudantes internacionais, provenientes de países que não tem o português como língua oficial, o valor é mais elevado: 3500€
Portanto, a cidadania portuguesa pode abrir portas para uma educação mais acessível no país. Veja aqui as melhores universidades de Portugal e como obter seu visto de estudante.

6.Ter acesso à educação básica gratuita

Em Portugal, o ensino é obrigatório dos 6 aos 18 anos (do 1 º ao 12º ano escolar). As escolas públicas são gratuitas e muitas delas ocupam as primeiras colocações no ranking das melhores instituições do país. Somente 20% dos alunos portugueses estão matriculados em escolas particulares, segundo o relatório Educação em Números. Ter a cidadania portuguesa lhe permite aceder a esses serviços.

Leia aqui todas as vantagens de estudar em Portugal com cidadania portuguesa.

7. Ter acesso a bons serviços de saúde

Mais uma das vantagens da cidadania portuguesa é o acesso a serviços públicos de alta qualidade a preços acessíveis, sendo a saúde pública um exemplo notável.

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Portugal é eficiente e pode ser a sua única fonte de cuidados de saúde, se assim o desejar, eliminando a necessidade de um seguro de saúde privado. Muitos serviços do SNS são gratuitos, enquanto outros têm custos bastante acessíveis. Por exemplo, os exames solicitados pelo médico do Centro de Saúde são gratuitos.

Adicionalmente, a maioria dos medicamentos prescritos são subsidiados pelo governo. Em alguns casos, a comparticipação pode cobrir até 90% do custo do remédio. Portanto, a cidadania portuguesa pode ser uma porta de entrada para cuidados de saúde acessíveis e de qualidade em Portugal.

8. Ter direitos políticos em Portugal

Você tem o direito de votar e concorrer a cargos públicos em Portugal e no seu país de residência dentro da UE.

Proteção consular

Como cidadão português, você tem o direito de receber assistência consular da Embaixada ou dos Consulados de Portugal em qualquer parte do mundo. Isso inclui situações de emergência, acidentes, crises internacionais e detenções no exterior, garantindo que você receba tratamento justo e de acordo com as leis locais, bem como oferecer orientação jurídica.

Além disso, os consulados de Portugal podem auxiliar na renovação de passaportes, fornecer orientação legal e médica e até mesmo ajudar a estabelecer contato com familiares em casos de perda de comunicação.

Como adquirir a cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa pode ser obtida de várias formas, de acordo com a Lei da Nacionalidade, como listamos a seguir:

Por descendência: quem é descendente de português pode ter direito. Se você é filho ou neto de um português pode obter a cidadania portuguesa diretamente. Caso seja um bisneto, ainda poderá  conseguir, desde que seus antecessores a solicitem primeiramente;
Por tempo de residência: pode ser concedida a quem more legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos. Nesse caso será uma cidadania por naturalização (derivada);
Através de casamento ou união de fato: quem é casado ou vive em união de fato com um cidadão português (há pelo menos 3 anos) pode solicitar a cidadania;
Filho de imigrantes nascido em Portugal: desde que os pais da criança possuam uma autorização de residência ou morem há pelo menos 1 ano no país, ainda que sem o título;
Por adoção: essa hipótese é válida para pessoas que tenham sido adotadas por um cidadão português antes de completar 18 anos e antes de 8 de outubro de 1981;
Sendo descendente de judeus sefarditas: nesse caso, é necessário comprovar a origem sefardita através de um certificado que é emitido pela Comunidade Judaica (no Porto ou em Lisboa);
Através de investimento em Portugal (Golden Visa/ Visto Dourado): cidadãos que tenham o visto de investidor e mantenham o investimento por 5 anos também têm direito a solicitar cidadania.

Vale a pena ter cidadania portuguesa?

Com certeza!! A obtenção da cidadania portuguesa não apenas expande as fronteiras das oportunidades disponíveis, mas também oferece uma série de valiosas proteções. Se você acredita que pode ter direito à cidadania portuguesa (ou deseja descobrir), sugerimos que você realize todo o processo com o apoio de uma assessoria especializada, como a Atlantic Bridge. Entre em contato com nossos consultores, clicando aqui.

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Silvia Resende

Autor:

Silvia Resende

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