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As principais opções de visto de residência em Portugal – e para quem são mais adequadas.

1 de Fevereiro, 2023

As principais opções de visto de residência em Portugal – e para quem são mais adequadas.

Aqui está um resumo das principais opções de residência em Portugal e para quem cada opção é mais adequada.
Here is a summary of the main residency options in Portugal and for whom each option is best suited.
Leitura: 6 min

Portugal é o destino número um na Europa em facilidade de residência. O governo português está ansioso por investimentos estrangeiros, oferecendo uma ampla gama de opções de vistos de residência projetadas para atrair diferentes tipos de pessoas. É inovador e adaptável, apresentando novas opções de visto, como o Digital Nomad Visa, lançado em outubro de 2022, em resposta às mudanças nas tendências da migração global.

É também o lar de um dos programas de vistos gold mais populares da Europa. O Portugal Golden Visa arrecadou mais de US$ 6,5 bilhões desde a sua criação em 2012. O governo fez alterações no Golden Visa, principalmente relacionadas aos limites mínimos de investimento e restrições geográficas, que entraram em vigor no início de 2022. O programa continua popular, apesar disso. No entanto, as mudanças levantam um ponto importante: se você estiver interessado em agir no exterior, faça-o quando puder, enquanto estiver qualificado para qualquer oportunidade que esteja considerando.

Você nunca sabe quando essa oportunidade não estará mais disponível para você – porque os requisitos mudam e você não se qualifica mais ou porque a oportunidade é totalmente eliminada. Perante esta situação em constante evolução, quais são as opções de visto de residência para o americano médio que pretende viver em Portugal?

Sua primeira opção é visitar como turista. Isso permite que você permaneça em todo o espaço Schengen, incluindo Portugal, por 90 dias em qualquer período de 180 dias consecutivos. Isso pode ser 90 dias seguidos em um país Schengen, seguidos por 90 dias fora da zona Schengen, ou você pode passar 30 dias dentro e 30 dias fora continuamente. Para ficar mais do que isso, você precisará de um visto de residência. Aqui está um resumo das principais opções de residência em Portugal e para quem cada opção é mais adequada.

Bela praia em Carvoeiro, Algarve, Portugal

A melhor opção para aposentados: o visto de renda passiva (D7)

O Visto de Renda Passiva ou Visto D7 permite que cidadãos de fora da UE obtenham residência em Portugal simplesmente mostrando que você pode se sustentar com renda passiva contínua confiável (seja de investimentos financeiros, pensão ou renda de aluguel).

Este visto é mais adequado para pessoas que querem viver em Portugal, em vez de puros investidores. É a opção de visto que a maioria dos aposentados usa, embora não seja tecnicamente um visto de aposentadoria.

Oficialmente, você precisa provar que recebe renda passiva igual ao salário mínimo português, que é cerca de US$ 825 por mês, para se qualificar para o visto D7.

Na realidade, a aprovação depende do critério do oficial de imigração que processa o seu pedido. Uma renda mensal maior (cerca de US$ 1.300) aumentará suas chances de aprovação.

Um bom advogado de imigração pode ajudá-lo a lidar com essas complexidades.

Seguindo este caminho de residência, você deverá passar pelo menos 183 dias em Portugal. Isso faz de você um residente fiscal português.

O visto é válido por dois anos, após os quais pode ser renovado por três anos. Precisa de passar seis meses consecutivos ou oito meses não consecutivos em Portugal para poder renovar a sua autorização.

Graças ao seu estatuto de residente em Portugal, poderá passar o resto do ano em qualquer país Schengen à sua escolha. Como residente legal de um país da UE, você pode passar até 90 dias por vez em qualquer outro país da UE ou Schengen.

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A Melhor Opção Para Investidores: O Programa Portugal Golden Visa

O Programa Portugal Golden Visa permite que cidadãos de fora da UE obtenham residência fazendo investimentos acima de certos limites em áreas econômicas predeterminadas.

Destinado a atrair investimento estrangeiro, é mais adequado para quem deseja uma residência rápida em Portugal com poucos compromissos.

Ele estipula uma presença física mínima de apenas uma semana por ano em média (ou 35 dias ao longo dos 5 anos de validade da permissão). Se não quer ou não pode passar a maior parte do tempo em Portugal, esta é a opção para si.

E ao contrário do visto D7, você não precisa necessariamente se tornar um residente fiscal de Portugal no programa Golden Visa.

Enquanto o investimento estiver assegurado em Portugal, a autorização de residência Golden Visa não caduca, desde que seja renovada. Você deve manter seu investimento para fins de autorização de residência Golden Visa.

Você pode se qualificar para o programa Golden Visa de Portugal de três maneiras:

  • Através da compra de imóveis
  • Ao iniciar e operar um negócio em Portugal
  • Ao investir na produção de arte ou no património do país

Abrir e gerir um negócio não funciona para todos, e o investimento em arte ou no património do país é mais uma doação do que um investimento.

O setor imobiliário é a opção mais direta, e qualificar-se dessa forma pode ser extremamente acessível – apenas 280.000 euros. Para se qualificar para esse valor, você deve comprar uma propriedade com pelo menos 30 anos e localizada em uma área de baixa densidade ou subdesenvolvida.

Essa restrição não é muito restritiva, já que grande parte do país além de Lisboa e Porto se qualifica. A dificuldade pode ser encontrar uma propriedade nessas áreas com mais de 30 anos e vender o suficiente para atingir o limite.

Muitas propriedades antigas em todo o país precisam de reforma e, portanto, têm preços de barganha. O custo da reforma pode ser incluído no seu investimento total para atingir o limite do Golden Visa, mas isso significa que você precisa fazer uma reforma.

Se, em vez disso, comprar um imóvel com menos de 30 anos numa zona pouco povoada, o investimento necessário é de 400.000 euros. Se você comprar um imóvel mais novo que não esteja em uma área de baixa população, terá que investir 500.000 euros.

O investimento em propriedades comerciais não é limitado geograficamente.

A melhor opção para profissionais que trabalham: o visto de nômade digital de Portugal

O Visto de Nômade Digital de Portugal permite que cidadãos de fora da UE que sejam autônomos ou empregados por uma empresa que não esteja sediada em Portugal obtenham residência. É mais adequado para profissionais que ganham sua renda online.

Este visto exige que você ganhe quatro vezes o salário mínimo, o que equivale a cerca de US$ 3.300. Você precisa mostrar prova de que recebeu esse valor pelo menos nos últimos três meses.

Este tipo de visto exige que você passe 183 dias por ano no país, portanto também exige que você se torne um residente fiscal. Você precisará enviar documentos de residência fiscal junto com sua inscrição.

O Digital Nomad Visa é uma autorização de residência de um ano. Se você continuar atendendo aos requisitos, poderá renová-lo duas vezes por dois anos de cada vez.

Cidadania portuguesa é uma opção?

Portugal pode ser o lugar mais fácil na Europa para obter um segundo passaporte por naturalização.

Independentemente do caminho que você seguir para estabelecer residência, você pode solicitar a cidadania após 5 anos de residência legal ou 10 anos de residência ilegal.

Sim, você leu certo. Portugal permite-lhe requerer a cidadania se provar que reside ilegalmente no país há 10 anos ou mais.

Você terá que passar em um teste de português como parte do seu pedido de cidadania. Você não precisa ser fluente; você só precisa ter um conhecimento básico de português.

Portugal permite-lhe ter várias nacionalidades, o que significa que os estrangeiros podem obter a nacionalidade portuguesa sem terem de abdicar da anterior nacionalidade.

Além de ser um passo crucial na internacionalização da sua vida, o passaporte português é um poderoso documento de viagem que permite a entrada sem visto em 114 países, visto à chegada em 48 países e autorização eletrónica de viagem (ETA) em 3.

A sua imagem fiscal em Portugal

A carga fiscal de viver ou investir em Portugal não é necessariamente mais pesada do que nos Estados Unidos. Às vezes pode ser menos oneroso. Tudo depende de como sua renda é derivada.

Em geral, um americano aposentado não deve mais impostos sobre sua pensão e/ou renda do Seguro Social do que se estivesse morando nos Estados Unidos.

Portugal oferece atualmente o que chama de Regime Fiscal de Residente Não Habitual. Isso permite que novos residentes que não tenham sido residentes fiscais no país nos últimos 5 anos solicitem uma redução de impostos de 10 anos. Isso significa que a maior parte da sua renda durante esses 10 anos estará isenta de impostos em Portugal.

Se você possui um portfólio que gera receita de aluguel, dividendos ou receita de juros, convém se aprofundar um pouco mais nos detalhes do código tributário relevante.

*Artigo de autoria de Kathleen Pedicord, originalmente publicado a 31 de janeiro de 2023, pela Revista Forbes.

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Atlantic Bridge

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