9 de Maio, 2024
Vivemos em um mundo cada vez mais globalizado e isso torna a questão da cidadania cada vez mais complexa e multifacetada. Para muitos, a ideia de possuir dupla cidadania, desperta uma série de perguntas e preocupações. Este artigo busca lançar luz sobre este tema. Nos próximos parágrafos, examinaremos o significado da dupla cidadania, as políticas legais envolvidas em diferentes países, desafios e considerações práticas para aqueles que buscam obter a múltipla nacionalidade.
Se você já se perguntou sobre as implicações de ter duas nacionalidades, ou se está contemplando o processo de obtenção da cidadania uma nova cidadania enquanto mantém a sua originária, este artigo oferecerá insights valiosos para ajudá-lo a navegar neste complexo panorama legal e cultural. Obter uma nova nacionalidade faz perder a original? Descubra aqui!
Ter dupla cidadania (ou dupla nacionalidade) significa que uma pessoa é considerada cidadã de dois países simultaneamente. Isso permite que você desfrute dos direitos e deveres de ambos os países.
Temos em nosso site artigos bem completos sobre as maneiras de obter a nacionalidade espanhola, portuguesa e italiana. De modo resumido é possível se tornar um cidadão em um novo país das seguintes maneiras:
Conheça diferentes vias de obtenção da cidadania portuguesa
No mundo atual o conceito de lar, identidade e cidadania estão se tornando cada vez mais complexas. Surge um novo tipo de cidadão global “multi-local”, aquele que possui dois ou mais passaportes e vínculos pessoais com vários países. Ficou muito mais clara a importância e necessidade de ter mais de uma cidadania ou residência.
A tendência começou após a Segunda Guerra Mundial, quando mais de 60 milhões de pessoas foram deslocadas para novos países. Desde então tornou-se muito mais comum que algumas pessoas nascessem em um país e morressem em outro. O desejo de segurança é o que mais impulsiona até hoje a dupla e a múltipla cidadania.
A onda de cidadãos multi-locais cresceu juntamente com uma maior tolerância por parte dos governos em todo o mundo. Em 1960, apenas um terço dos países permitia dupla cidadania. Em 2019 já eram 75%, como mostrou um estudo da Universidade de Maastricht. E com mais pessoas vivendo em vários lugares ao longo da vida, mais casamentos inter-culturais também contribuíram para a tendência. Nasce uma nova geração de cidadãos globais e com identidades multi-locais.
De acordo com o estudo realizado pelo World Population Review, 68 países dos 87 países pesquisados, autorizam que seus cidadãos possuam mais de uma nacionalidade.
Cada país tem suas próprias leis sobre o tema.
O conceito de cidadania está bastante entrelaçado ao de nacionalidade. Sendo assim, a diferença entre eles pode ser sutil, variando conforme o contexto legal e cultural de cada país. No entanto, de maneira geral, podemos entender os termos da seguinte forma:
Nacionalidade: vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado específico. Este vínculo é adquirido principalmente pelo nascimento dentro de um território (jus soli) ou através da descendência (jus sanguinis), mas também pode ser obtido por naturalização. A nacionalidade é o que define a pertença de uma pessoa a um país, dando-lhe direitos e deveres básicos como o direito de voto e a obrigação de pagar impostos.
Cidadania: está mais relacionada aos direitos políticos e sociais que um indivíduo possui dentro de uma sociedade. Embora frequentemente usado como sinônimo de nacionalidade, o termo cidadania enfatiza mais a participação ativa do indivíduo na comunidade e no governo, como o direito de votar, de se candidatar a cargos públicos e de participar de decisões políticas.
Em resumo, enquanto a nacionalidade é um status legal que conecta uma pessoa a um Estado, a cidadania é mais sobre o exercício de direitos e responsabilidades dentro desse Estado.
Vai depender muito de qual a sua nacionalidade original e qual aquela que você deseja obter, uma vez que a política de manutenção ou renúncia à cidadania original pode variar significativamente de país para país. Alguns países permitem a dupla cidadania, enquanto outros podem exigir que você renuncie à sua cidadania original ao obter a de outro país. Além disso, há ainda países que permitem a cidadania ao nascimento (carater jus sanguinis), mas a negam através de naturalização.
O Brasil, por exemplo, permite a dupla cidadania desde o final de 2023. Portugal também permite. Nesse caso, o cidadão brasileiro pode adquirir a nacionalidade portuguesa sem prejuízo na original, e vice-versa.
No entanto, mesmo em países onde a dupla cidadania é permitida, pode haver algumas restrições. Por exemplo, uma pessoa com dupla cidadania talvez não possa servir nas forças armadas ou ocupar cargos públicos em ambos países. Algumas nações permitem a dupla cidadania sob condições específicas.
O estudo da World Population Review enumera os seguintes países, que proíbem a dupla nacionalidade:
Uma pergunta bastante comum: a lei americana permite a dupla cidadania?
Embora o governo nos Estados Unidos não proíba explicitamente a dupla cidadania, também não a encoraja. Ou seja, é possível manter a sua nacionalidade, mas é importante notar que alguns outros países podem restringir ou até mesmo proibir seus cidadãos de ter dupla cidadania. Portanto, se você está considerando obter a cidadania americana, é importante verificar as leis do seu outro país para ver se há alguma restrição.
Também tenha em conta que ter dupla cidadania pode ter implicações fiscais, jurídicas e de viagem.
A América foi construída por imigrantes de todo o mundo. A grande maioria veio da Europa. Desse modo, muitos americanos têm ascendência europeia. É uma questão de mapear as origens dos antepassados e descobrir como tirar proveito disso. É importante obter uma série de documentos: certidões de nascimento, certidões de casamento, certidões de óbito, certidões de divórcio, documentos de naturalização dos EUA (no caso dos americanos).
A tarefa pode ser árdua, especialmente quando se trata de ancestrais que viveram há um século em um lugar que você não tem certeza. Nesses casos, é importante contar com ajuda de um especialista em genealogia, para traçar sua árvore genealógica e localizar os documentos necessários para o pedido de uma nova nacionalidade. A Atlantic Bridge dispõe de um serviço de busca documental em Portugal e Espanha, veja nossos artigos sobre o tema.
Portugal e Espanha tornaram-se muito populares entre os americanos que desejam se mudar para a Europa. Ambos países oferecem cidadania por ancestralidade até a terceira geração (até os netos).
A nacionalidade nestes países também é possível para cônjuges de nacionais e residentes legais.
Em todos os casos, será preciso provar conexão com a comunidade e conhecer o idioma local. Conheça as provas de idioma para cidadania espanhola e portuguesa.
Estados Unidos e Espanha não têm acordo de dupla nacionalidade, portanto, um americano que opte pela nacionalidade espanhola deve fazê-lo renunciando à sua nacionalidade anterior.
Entretanto, no caso da obtenção de cidadania espanhola através da Lei da Memória Democrática, mesmo os norte-americanos não precisam renunciar à cidadania original.
As vantagens da múltipla cidadania são inúmeras: segurança, negócios, mobilidade, liberdade, cultura, estilo de vida, identidade e muito mais:
Passaporte Português Classificado um dos Mais Poderosos do Mundo
Se você tem dupla nacionalidade e possui passaportes de mais de um país, o recomendado é usar o passaporte do país onde está no momento.
Exemplo: brasileiro com passaporte português deve sair do Brasil com o passaporte brasileiro e entrar na Europa com o passaporte português europeu.
Durante muitos anos, a cidadania americana e um passaporte americano foram o objeto de desejo no mundo. A pandemia e o atual cenário político americano mudaram esse cenário. O resultado foi um aumento na demanda por americanos que buscam um segundo passaporte e querem obter a cidadania – especialmente na Europa.
O desejo de se aposentar em países como Portugal ou Espanha e uma maior flexibilidade nos bancos foram os principais impulsionadores dos segundos passaportes mesmo antes do início da pandemia. A instabilidade política e possíveis aumentos de impostos que se seguiram após a pandemia deixaram muitos americanos ricos considerando a ideia de adquirir uma nova cidadania. E graças à sua formação étnica diversificada, resultante de períodos históricos de massivos de imigração, muitos americanos são elegíveis a nacionalidades europeias por ascendência.
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Mesmo para aqueles que não conseguirem comprovar ascendência europeia, ainda existem alternativas.
Portugal oferece muitos caminhos para a obtenção da nacionalidade, um deles é a naturalização, que pode ser solicitada após 5 anos de residência local. Outra opção é o Golden Visa, um programa de residência para quem realiza investimentos qualificados no país.
Do mesmo modo, a Espanha também dispõe de um processo relativamente fácil para expatriados, com a oferta de uma variedade de opções de vistos. Leia aqui como morar na Espanha.
Fale com os consultores da Atlantic Bridge e alcance a sua dupla cidadania!
Autor:
Atlantic Bridge
O Número de Identificação Fiscal - NIF (ou Número de Contribuinte) é um número atribuído ao cidadão para identificá-lo perante a Administração Fiscal de Portugal. Equivale ao CPF no Brasil. Saiba como solicitar.
Autor:
Atlantic Bridge
30 de Setembro, 2023
A cidadania espanhola pelo casamento é uma modalidade de cidadania por residência. Ou seja, o processo só é possível para cônjuges que, além de manterem a relação formal com um espanhol, também venham residindo na Espanha. Saiba mais!
Autor:
Silvia Resende
10 de Janeiro, 2024
