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Dupla Cidadania: Nova Nacionalidade Faz Perder a Original?

9 de Maio, 2024

Dupla Cidadania: Nova Nacionalidade Faz Perder a Original?

Obter nova cidadania faz perder a original? Descubra aqui a resposta e conheça todas as vantagens de ter mais de uma nacionalidade.
The advantages of dual citizenship are numerous: security
Leitura: 8 min

Vivemos em um mundo cada vez mais globalizado e isso torna a questão da cidadania cada vez mais complexa e multifacetada. Para muitos, a ideia de possuir dupla cidadania, desperta uma série de perguntas e preocupações. Este artigo busca lançar luz sobre este tema. Nos próximos parágrafos, examinaremos o significado da dupla cidadania, as políticas legais envolvidas em diferentes países, desafios e considerações práticas para aqueles que buscam obter a múltipla nacionalidade.

Se você já se perguntou sobre as implicações de ter duas nacionalidades, ou se está contemplando o processo de obtenção da cidadania uma nova cidadania enquanto mantém a sua originária, este artigo oferecerá insights valiosos para ajudá-lo a navegar neste complexo panorama legal e cultural. Obter uma nova nacionalidade faz perder a original? Descubra aqui!

O que significa ter dupla nacionalidade? 

Ter dupla cidadania (ou dupla nacionalidade) significa que uma pessoa é considerada cidadã de dois países simultaneamente. Isso permite que você desfrute dos direitos e deveres de ambos os países.

Como é possível obter uma nova nacionalidade?

Temos em nosso site artigos bem completos sobre as maneiras de obter a nacionalidade espanhola, portuguesa e italiana. De modo resumido é possível se tornar um cidadão em um novo país das seguintes maneiras:

  • Nascer no país (quando este adota o critério jus solis);
  • Ter pais ou avós da nacionalidade desejada (critério jus sanguinis);
  • Residir legalmente no país: alguns países concedem cidadania a estrangeiros que residem no país por um determinado período de tempo, geralmente junto a outras exigências, como aprender o idioma e passar em um teste de cidadania;
  • Casar com um cidadão do país (caso se aplique);
  • Cidadania concedida através de homenagem feita pelo governo local (por exemplo, carta de natureza, da Espanha).

Conheça diferentes vias de obtenção da cidadania portuguesa

Homem de terno aponta para cidadania

Múltipla cidadania: Cada vez mais comum

No mundo atual o conceito de lar, identidade e cidadania estão se tornando cada vez mais complexas. Surge um novo tipo de cidadão global “multi-local”, aquele que possui dois ou mais passaportes e vínculos pessoais com vários países. Ficou muito mais clara a importância e necessidade de ter mais de uma cidadania ou residência. 

A tendência começou após a Segunda Guerra Mundial, quando mais de 60 milhões de pessoas foram deslocadas para novos países. Desde então tornou-se muito mais comum que algumas pessoas nascessem em um país e morressem em outro. O desejo de segurança é o que mais impulsiona até hoje a dupla e a múltipla cidadania.

A onda de cidadãos multi-locais cresceu juntamente com uma maior tolerância por parte dos governos em todo o mundo. Em 1960, apenas um terço dos países permitia dupla cidadania. Em 2019 já eram 75%, como mostrou um estudo da Universidade de Maastricht. E com mais pessoas vivendo em vários lugares ao longo da vida, mais casamentos inter-culturais também contribuíram para a tendência. Nasce uma nova geração de cidadãos globais e com identidades multi-locais.

De acordo com o estudo realizado pelo World Population Review, 68 países dos 87 países pesquisados, autorizam que seus cidadãos possuam mais de uma nacionalidade. 

Quantas nacionalidades uma pessoa pode ter?

Cada país tem suas próprias leis sobre o tema.

Qual a diferença entre cidadania e nacionalidade?

O conceito de cidadania está bastante entrelaçado ao de nacionalidade. Sendo assim, a diferença entre eles pode ser sutil, variando conforme o contexto legal e cultural de cada país. No entanto, de maneira geral, podemos entender os termos da seguinte forma:

Nacionalidade: vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado específico. Este vínculo é adquirido principalmente pelo nascimento dentro de um território (jus soli) ou através da descendência (jus sanguinis), mas também pode ser obtido por naturalização. A nacionalidade é o que define a pertença de uma pessoa a um país, dando-lhe direitos e deveres básicos como o direito de voto e a obrigação de pagar impostos.

Cidadania: está mais relacionada aos direitos políticos e sociais que um indivíduo possui dentro de uma sociedade. Embora frequentemente usado como sinônimo de nacionalidade, o termo cidadania enfatiza mais a participação ativa do indivíduo na comunidade e no governo, como o direito de votar, de se candidatar a cargos públicos e de participar de decisões políticas.

Em resumo, enquanto a nacionalidade é um status legal que conecta uma pessoa a um Estado, a cidadania é mais sobre o exercício de direitos e responsabilidades dentro desse Estado.

Obter dupla cidadania faz perder a cidadania original?

Vai depender muito de qual a sua nacionalidade original e qual aquela que você deseja obter, uma vez que a política de manutenção ou renúncia à cidadania original pode variar significativamente de país para país. Alguns países permitem a dupla cidadania, enquanto outros podem exigir que você renuncie à sua cidadania original ao obter a de outro país.  Além disso, há ainda países que permitem a cidadania ao nascimento (carater jus sanguinis), mas a negam através de naturalização.

O Brasil, por exemplo, permite a dupla cidadania desde o final de 2023. Portugal também permite. Nesse caso, o cidadão brasileiro pode adquirir a nacionalidade portuguesa sem prejuízo na original, e vice-versa.

No entanto, mesmo em países onde a dupla cidadania é permitida, pode haver algumas restrições. Por exemplo, uma pessoa com dupla cidadania talvez não possa servir nas forças armadas ou ocupar cargos públicos em ambos países. Algumas nações permitem a dupla cidadania sob condições específicas.

Fonte: World Population Review

Países que proíbem a dupla cidadania

O estudo da World Population Review enumera os seguintes países, que proíbem a dupla nacionalidade:

  • India
  • China
  • Indonesia
  • Japan
  • Thailand
  • Tanzania
  • Poland
  • Ukraine
  • Malaysia
  • Netherlands
  • United Arab Emirates
  • Austria
  • Singapore
  • Lithuania
  • Bahrain
  • Estonia
  • Djibouti
  • Montenegro

Obter uma nova nacionalidade e manter a cidadania americana

Uma pergunta bastante comum: a lei americana permite a dupla cidadania? 

Embora o governo nos Estados Unidos não proíba explicitamente a dupla cidadania, também não a encoraja. Ou seja, é possível manter a sua nacionalidade, mas é importante notar que alguns outros países podem restringir ou até mesmo proibir seus cidadãos de ter dupla cidadania. Portanto, se você está considerando obter a cidadania americana, é importante verificar as leis do seu outro país para ver se há alguma restrição. 

Também tenha em conta que ter dupla cidadania pode ter implicações fiscais, jurídicas e de viagem.

Norte-Americanos e o direito à dupla cidadania

A América foi construída por imigrantes de todo o mundo. A grande maioria veio da Europa. Desse modo, muitos americanos têm ascendência europeia. É uma questão de mapear as origens dos antepassados e descobrir como tirar proveito disso. É importante obter uma série de documentos: certidões de nascimento, certidões de casamento, certidões de óbito, certidões de divórcio, documentos de naturalização dos EUA (no caso dos americanos). 

A tarefa pode ser árdua, especialmente quando se trata de ancestrais que viveram há um século em um lugar que você não tem certeza. Nesses casos, é importante contar com ajuda de um especialista em genealogia, para traçar sua árvore genealógica e localizar os documentos necessários para o pedido de uma nova nacionalidade. A Atlantic Bridge dispõe de um serviço de busca documental em Portugal e Espanha, veja nossos artigos sobre o tema.

Cidadania portuguesa e espanhola para americanos

Portugal e Espanha tornaram-se muito populares entre os americanos que desejam se mudar para a Europa. Ambos países oferecem cidadania por ancestralidade até a terceira geração (até os netos). 

A nacionalidade nestes países também é possível para cônjuges de nacionais e residentes legais

Em todos os casos, será preciso provar conexão com a comunidade e conhecer o idioma local. Conheça as provas de idioma para cidadania espanhola e portuguesa.

Cidadania espanhola perde a americana?

Estados Unidos e Espanha não têm acordo de dupla nacionalidade, portanto, um americano que opte pela nacionalidade espanhola deve fazê-lo renunciando à sua nacionalidade anterior.

Entretanto, no caso da obtenção de cidadania espanhola através da Lei da Memória Democrática, mesmo os norte-americanos não precisam renunciar à cidadania original.

Quais as vantagens de ter dupla cidadania ou multi cidadania?

As vantagens da múltipla cidadania são inúmeras: segurança, negócios, mobilidade, liberdade, cultura, estilo de vida, identidade e muito mais:

  • Possuir passaportes de ambos os países, facilitando a viagem entre eles e para outros países;
  • Viver e trabalhar em qualquer um dos países sem precisar de visto ou autorização de trabalho, tendo a possibilidade de migrar para outro país em caso de conflitos, guerras ou insatisfação na nação de origem;
  • Acessar serviços públicos: saúde, educação e previdência em outro país.

Passaporte Português Classificado um dos Mais Poderosos do Mundo

Qual passaporte usar na hora de viajar?

Se você tem dupla nacionalidade e possui passaportes de mais de um país, o recomendado é usar o passaporte do país onde está no momento

Exemplo: brasileiro com passaporte português deve sair do Brasil com o passaporte brasileiro e entrar na Europa com o passaporte português europeu.

Cidadania Europeia: Um Objeto de Desejo 

Durante muitos anos, a cidadania americana e um passaporte americano foram o objeto de desejo no mundo. A pandemia e o atual cenário político americano mudaram esse cenário. O resultado foi um aumento na demanda por americanos que buscam um segundo passaporte e querem obter a cidadania – especialmente na Europa.

O desejo de se aposentar em países como Portugal ou Espanha e uma maior flexibilidade nos bancos foram os principais impulsionadores dos segundos passaportes mesmo antes do início da pandemia. A instabilidade política e possíveis aumentos de impostos que se seguiram após a pandemia deixaram muitos americanos ricos considerando a ideia de adquirir uma nova cidadania. E graças à sua formação étnica diversificada, resultante de períodos históricos de massivos de imigração, muitos americanos são elegíveis a nacionalidades europeias por ascendência.

LEIA TAMBÉM: Espanha tem melhor do Mundo

Mudar para Europa sem ascendência europeia

Mesmo para aqueles que não conseguirem comprovar ascendência europeia, ainda existem alternativas. 

Portugal oferece muitos caminhos para a obtenção da nacionalidade, um deles é a naturalização, que pode ser solicitada após 5 anos de residência local. Outra opção é o Golden Visa, um programa de residência para quem realiza investimentos qualificados no país.

Do mesmo modo, a Espanha também dispõe de um processo relativamente fácil para expatriados, com a oferta de uma variedade de opções de vistos. Leia aqui como morar na Espanha.
Fale com os consultores da Atlantic Bridge e alcance a sua dupla cidadania!

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Autor:

Atlantic Bridge

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